Direito do Trabalho

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DIREITO DO TRABALHO

As questões laborais no brasil consomem grande quantidade de energia e recursos dos empresários e suas respectivas empresas e também de seus executivos. Nunca as empresas investiram tanto em departamentos pessoais e recursos humanos. Desde o processo de seleção, passando pela vida do colaborador na empresa e sua substituição há um acompanhamento rigoroso de todo o fluxo transitivo, afinal de contas as pessoas são o grande patrimônio das empresas.

No entanto mais do que nunca o judiciário trabalhista no Brasil a cada ano tem que aumentar seu aparato judiciário para poder atender a toda a demanda exigida pela sociedade. São milhões de processos judiciais que consomem não só os recursos e patrimônio das empresas mas também de seus executivos e sócios como responsáveis subsidiários pelos valores contingenciados em passivo laboral.
Também nos processos de fusões e aquisições a questão laboral é de fundamental importância e deve ser mote central nas negociações uma vez que mal avaliada essa questão pode prejudicar e frustrar toda a expectativa gerada para o negócio.

Por isso o escritório está habilitado para cuidar dos assuntos abaixo no intuído de ajudar seus clientes na melhor estratégia para gerir as questões laborais e previdenciárias da empresa.

CONSULTORIA
  • Pareceres escritos sobre legislação;
  • Mecanismos de flexibilização, tais como contratos de trabalho por tempo determinado, contratos atípicos, banco de horas e suspensão temporária do contrato;
  • Montagem de sistemas de participação dos empregados no lucro e nos resultados;
  • Estruturação de sistemas de dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos;
  • Minutas de contratos de atividade de natureza civil ou comercial, como locação de serviços, empreitada e representação comercial;
  • Análise de processos de terceirização e minimização de riscos;
  • Auditoria de aquisição ou “due diligence”;
  • Auditoria para controle da legalidade na área de recursos humanos;
  • Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de comportamentos irregulares de funcionários ou faltas graves.
CONTENCIOSO EXTRAJUDICIAL
  • Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego;

  • Defesa em autos de infração lavrados por fiscais do trabalho;

  • Defesa perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho. Contencioso judicial

CONTENCIOSO JUDICIAL
  • Dissídios coletivos jurídicos e econômicos;
  • Conflitos de direito sindical (representação, contribuições etc.);
  • Questões de responsabilidade civil do sindicato e da empresa.
  • Processos envolvendo dano material e moral;
  • Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções;
  • Conflitos decorrentes de choque de regimes jurídicos nas privatizações ou transferências de controle. Negociação Coletiva
  • Controle preciso dos processos por meio de moderno sistema, com emissão de infográficos didáticos mensais detalhando andamento dos processos, contingenciamento, provisão contábil, depósitos judiciais, pagamentos, levantamentos, processos ajuizados, audiências, e processos arquivados.

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